Governo do Distrito Federal
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Audiências Públicas

2018 

 

EM ANDAMENTO 

 

REALIZADAS

 

Assunto: Apresentação e debate do Projeto de Lei Complementar que define as poligonais (limites oficiais) das trinta e uma Regiões Administrativas do Distrito Federal. A Segeth disponibilizou no Geoportal, Mapa Dinâmico DF, a possibilidade de ver o que está sendo proposto para os limites.

Data de realização: 23 de março (sexta-feira) de 2018.
Inicio: 19h
Local: Museu Nacional – Setor Cultural Sul, lote 2, próximo à Rodoviária do Plano Piloto – Zona 0.

 

Ata

Áudio

Apresentação

 

2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 8/03/2018

2º Aviso de Convocação DODF nº 46, de 8/03/2018

1º Aviso de Convocação DODF nº 36, de 22/02/2018
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 22/02/2018

 

 

SEI GDF nº 0121-000308/2013

Parte 1

Parte 2

Parte 3

Parte 4

Parte 5

Parte 6

Parte 7

Parte 8

Parte 9

Parte 10

Parte 11

Parte 12

Parte 13

Parte 14

Parte 15

Parte 16

Parte 17

Parte 18

Parte 19

 

Consulte os mapas: 

AGUAS CLARAS

BRAZLANDIA

CANDANGOLANDIA

CEILANDIA

CRUZEIRO

FERCAL

GAMA

GUARA

ITAPOA

JARDIM BOTÂNICO

LAGO NORTE

LAGO SUL

NUCLEO BANDEIRANTE

PARANOÁ

PARK WAY

PLANALTINA

PLANO PILOTO

RECANTO DAS EMAS

RIACHO FUNDO II

RIACHO FUNDO

SAMAMBAIA

SANTA MARIA

SAO SEBASTIAO

SCIA

SIA

SOBRADINHO II

SOBRADINHO

SUDOESTE_OCTOGONAL

TAGUATINGA

VARJAO

VICENTE PIRES

 

 

Assunto: discutir os parâmetros de uso e ocupação do solo do SRPN.

Data de realização: 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2018.
Inicio: 14h
Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

 

 

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta.
Plano de Uso e Ocupação do Solo – SRPN

 

Ata

Áudio

Fotos

Apresentação

2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 25/01/2018

2º Aviso de Convocação DODF nº 18 , de 25/01/2018

1ª Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 11/01/2018

1ª Aviso de Convocação DODF nº 8, de 11/01/2018

 

 

Assunto: Apresentação e debate do Projeto de Lei Complementar para criação da Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – POR DO SOL, localizada na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX, no Território do Distrito Federal.
Data da realização: 7 de fevereiro (quarta-feira) de 2018
Início: 19h.
Local: Administração Regional de Ceilândia, localizada na QNN 13, Área Especial, Módulo B, Ceilândia – Brasília/DF.

 

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta.
NOTA TÉCNICA

 

Ata

Áudio

Fotos

Apresentação

Regulamento

2º Aviso de Convocação DODF nº 15, de 22/01/2018

2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 22/01/2018

1º Aviso de Convocação DODF nº 4, de 5/01/2018

1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 05/01/2018

 

 

2017 

 

Assunto: Apresentação e debate do Projeto de Lei Complementar que define as poligonais (limites oficiais) das trinta e uma Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Data da realização: 29 de novembro (quarta-feira) de 2017.

Início: 19h.

Local: Museu Nacional – Setor Cultural Sul, lote 2, próximo à Rodoviária do Plano Piloto – Zona 0.

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta.

Acesse AQUI a Consulta Pública Online

 

Ata

Áudio

Apresentação

Regulamento

Projeto de Lei Complementar

 

SEI GDF nº 0121-000308/2013

Parte 1

Parte 2

Parte 3

Parte 4

Parte 5

Parte 6

Parte 7

Parte 8

Parte 9

Parte 10

Parte 11

Parte 12

Parte 13

Parte 14

 

2º Aviso de Convocação DODF nº 218, de 14/11/2017

2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, 14/11/2017

1º Aviso de Convocação DODF nº 209, de 31/10/2017
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 31/10/2017

 

 

Assunto: Apreciação do projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o uso e a ocupação de áreas públicas urbanas contíguas
às unidades imobiliárias não residenciais no Distrito Federal, não abrangidos pelas Leis Complementares nº 766,
de 19 de junho de 2008 e nº 886, de 25 de junho de 2014.

Data de realização: 6 de outubro (sexta-feira) de 2017
Inicio: 9h
Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

 

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta

Ata

Apresentação – Equipe Ténica Segeth
Áudio da Reunião realizada em 06/10/2017
SEI GDF nº 00390-00009449/2017-25
2º Aviso de Convocação DODF nº 181, de 20/09/2017 
2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 20/09/2017
1º Aviso de Convocação DODF nº 172, de 06/09/2017
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 06/09/2017

 

Assunto: Apreciação do projeto de Lei Complementar de alteração da norma urbanística para lotes de habitação coletiva e comércio, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII, abrangidos pela Norma de Edificação, Uso e Gabarito – NGB 38/94, no que diz respeito ao número máximo de pavimentos e usos admitidos.

Data de realização: 14 de setembro (quinta-feira) de 2017

Inicio: 15h

Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

 

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta

 

Ata
Áudio
SEI GDF 1807276
2º Aviso de Convocação – DODF nº 167, de 30/08/2017
1º Aviso de Convocação DODF nº 156, de 15/08/2017
2º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 30/08/2017
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 15/08/2017

 

Assunto: Lei de Extensão de Usos para os lotes 1, 3, 5, 7, 9 e 11 do Setor de Postos e Motéis Sul, no Núcleo Bandeirante, RA VIII.

Data: 25 de agosto (sexta-feira) de 2017

Inicio: 9h

Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

 

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta de Decreto

 

Ata

Áudio

 

2º Aviso de Convocação – DODF nº 154, de 11/08/2017
1º Aviso de Convocação – DODF nº 143, de 27/07/2017
2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 11/08/2017
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 27/07/2017

 

Material de consulta:

1. Estudo Urbanístico

2. Tabela

 

Assunto: Critérios e Diretrizes para Salvaguarda e a Divisão do Território do Conjunto Urbanístico de Brasília, e Diretrizes Setoriais para Mobilidade, Habitação e Espaços Públicos
Data: 19 de agosto (sábado) de 2017
Inicio: 9h
Local: Auditório do Museu da República, Setor Cultural Sul, Lote 2, Próximo à Rodoviária do Plano Piloto – Zona 0. b

 

Ata
Vídeo
Áudio
Apresentação – Equipe Ténica Segeth 
Regulamento
2º Aviso de Convocação – DODF nº 149, de 04/08/2017
1º Aviso de Convocação – DODF nº 137, de 19/07/2017
2º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 04/08/2017
1º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 19/07/2017
Consulte AQUI o Texto Base

 

Data de realização: 18 de agosto (sexta-feira) de 2017
Inicio: 15h
Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões. Na ocasião, a Minuta será apresentada pela equipe técnica da Secretaria.

 

Ata
Áudio
Apresentação – Equipe Ténica Segeth
Regulamento
2º Aviso de Convocação – DODF nº 147, de 02/08/2017
1º Aviso de Convocação – DODF nº 137, de 19/07/2017
2º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 02/08/2017
1º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 19/07/2017

 

Material de consulta:
1. Estudo Urbanístico;
2. Parâmetros Técnicos NGB 033/2005;
3. Relação de Atividades;
4. Tabela de Atividades.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2016

 

 

 

 

 

 

 

1 – Projeto AMAAC

– Fotos do Projeto Parque Central de Águas Claras

 

 

Apresentação do Projeto Central Águas Claras

 

2 – Projeto ONE

– Bolsão

 

   
   

 

Apresentação do Projeto Feira de Águas Claras

 

3 – Projeto ONE

– Bolsão

 

 

 

Fotos do Projeto CPAC

 

Apresentação do Projeto CPAC

Ata
Áudio
2º Aviso de Cconvocação em jornal de grande circulação em 26/04/2016
2º Aviso de Convocação no DODF nº 78, 26/04/2016
Convocação em jornal de grande circulação em 11/04/2016
Convocação no DODF nº 68, 11/04/2016

 

 

 

 

2015

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Audiências promovidas nos anos anteriores