Governo do Distrito Federal
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30/11/12 às 12h10 - Atualizado em 3/01/19 às 10h58

AVISO DE PAUTA – Mutirão das Escrituras em Santa Maria

Neste sábado, 1º/12, Santa Maria recebe o Mutirão das Escrituras. Os moradores vão receber o documento definitivo e legítimo do seu imóvel.

O lançamento do Mutirão aconteceu no dia 10 de novembro em Samambaia, com a entrega de 1,8 mil escrituras. Já no último sábado (24/11), o evento foi no Recanto das Emas com a entrega de 1.016 escrituras. Agora será a vez de Santa Maria.

Além da entrega das escrituras, a Codhab — Companhia de Desenvolvimento Habitacional estará no local do evento para informar os nomes das pessoas que precisam comparecer aos cartórios para lavrar a escritura. Quem ainda não tem a escritura também poderá obter informações no dia do evento.

Redução de taxas
Para facilitar a regularização das moradias, o governo, por meio da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), assinou convênio com a Associação dos Notários e Registradores do DF (Anoreg/DF) para reduzir os valores das taxas cartoriais de lavratura e registro do terreno para o primeiro proprietário de R$ 1.214,85 para R$ 197,74.

Mobilização
Além da entrega de escrituras, o Mutirão — um trabalho conjunto do governo — tem por objetivo sensibilizar as pessoas, que moram em áreas regularizadas no DF e que ainda não possuem a escritura de seu imóvel.

Para tanto, será realizada campanha em escolas, igrejas, comércio, feiras entre outros locais de grande movimentação com o objetivo de informar e esclarecer toda a população sobre o mutirão.

O Mutirão faz parte do Programa Regularizou, é seu! (www.regularizar.df.gov.br), que tem por objetivo promover ações de regularização de cidades e parte de cidades, terrenos de templos e entidades de assistência social, condomínios e terras rurais, além da entrega de escrituras a quem mora em áreas regularizadas sem o documento definitivo do imóvel.

SERVIÇO
Dia: 1º de dezembro (sábado)
Hora: 10h30
Local: Ginásio Poliesportivo – Quadra Central 1, Área Especial – Santa Maria.