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 Audiências e Consultas Públicas 2017

 ð  Previstas

 

 

 

Data: 15 de julho de 2017
Início: 9h
Local: Auditório da Unidade Acadêmica – UAC da Universidade de Brasília Campus UNB – Ceilândia, AE, Setor N QNN 14 Conjunto O - Ceilândia Sul, Brasília – DF

alt Regulamento

alt 1º Aviso de Convocação - DODF nº 113, de 14/06/2017 

alt 1º Aviso de Convocação jornal de grande circulação, de 14/06/2017

 

 

  
 

Áudios

alt Riacho Fundo I 

alt Águas Claras 

alt São Sebastião 

alt Paranoá  

alt Taguatinga 

 

alt Aviso de Retificação Correio Braziliense 22/06/2017

alt Aviso de Retificação Correio Braziliense 21/06/2017 

alt Aviso de Retificação DODF Nº 116, 20/06/2017 

alt Convocação em jornal de Grande Circulação 

alt Convocação no DODF nº 111, 12/06/2017 

alt 3º Aviso de Convocação Correio Braziliense 12/06/2017  

alt 2º Aviso de Convocação Correio Braziliense 11/06/2017 

alt 1º Aviso de Convocação Correio Braziliense 10/06/2017 

alt Confira aqui a Minuta do Projeto de Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo - LUOS


CONFIRA AQUI ONDE ACONTECERÁ A CONSULTA NA SUA REGIÃO  

 

Data

Dia da Semana

Região Administrativa /     Diretoria de Planejamento

Hora

Local da Consulta Pública Presencial da LUOS

 

17/06/2017

Sábado

Taguatinga - DIOEST

9h às 12h

Auditório da Administração Regional de Taguatinga

 

19/06/2017

Segunda

Paranoá - DILEST

19 às 22h

Salão Comunitário da Administração Regional do Paranoá

 

19/06/2017

Segunda

Varjão - DICAD

19 às 22h

Casa da Cultura do Varjão, Quadra 2, AE S/N

 

20/06/2017

Terça

Águas Claras - DICAD

19 às 22h

Auditório do Colégio La Salle, Quadra 301, AE S/N

 

20/06/2017

Terça

São Sebastião - DILEST

19 às 22h

Instituto Federal de Brasília (IFB), Campus São Sebastião, AE 2, Bairro São Bartolomeu (ao lado do Centro Olímpico)

 

21/06/2017

Quarta

Santa Maria - DIOEST

19 às 22h

Auditório do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), Quadra “AC” 102 Conj. A, B, C e D

 

21/06/2017

Quarta

Riacho Fundo I - DICAD

19 às 22h

Auditório da Administração Regional do Riacho Fundo I

 

22/06/2017

Quinta

Brazlândia - DIOEST

9h às 12h

Auditório da Administração Regional de Brazlândia

 

22/06/2017

Quinta

Núcleo Bandeirante - DICAD

19 às 22h

Ginásio de Esporte ao lado da Administração Regional do Núcleo Bandeirante

 

23/06/2017

Sexta

Sobradinho I - DILEST

9h às 12h

Auditório da Administração Regional de Sobradinho I

 

24/06/2017

Sábado

Samambaia - DIOEST

9h às 12h

Teatro do CCI, QN 401 conjunto B, lote 03 - Samambaia

 

24/06/2017

Sábado

Guará - DICAD

9h às 12h

Auditório da Administração Regional do Guará

 

26/06/2017

Segunda

Sobradinho II - DILEST

19 às 22h

Escola CEF 08, Centro de Ensino Fundamental, AR 03, LT 04, Setor Oeste

 

26/06/2017

Segunda

Riacho Fundo II - DIOEST

19 às 22h

Igreja Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, QN 11, Conjunto 03, Lotes 01/06

 

26/06/2017

Segunda

Lago Sul - DICAD

19 às 22h

Auditório da Administração Regional do Lago Sul

 

27/06/2017

Terça

SIA - DICAD

9h às 12h

Auditório da Administração Regional do SIA, Trecho 8, Lotes 125/135

 

27/06/2017

Terça

Gama - DIOEST

19 às 22h

Instituto Federal de Brasília (IFB), Campus Gama, Lote 01, DF 480, Setor de Múltiplas Atividades

( * )

27/06/2017

Terça

Lago Norte - DICAD

19 às 22h

Auditório do Colégio do Sol, SHIN CA 06, Lote A Lago Norte

 

28/06/2017

Quarta

Park Way - DICAD

19 às 22h

Ginásio de Esporte ao lado da Administração do Núcleo Bandeirante

 

29/06/2017

Quinta

Recanto das Emas - DIOEST

19 às 22h

Escola CEF 301, Centro de Ensino Fundamental, QD 301, AE 01

 

29/06/2017

Quinta

SCIA - DICAD

19 às 22h

Auditório da Biblioteca Pública da Estrutural, AE 20 Setor Central

 

30/06/2017

Sexta

Planaltina - DILEST

9h às 12h

Salão de Múltiplas Funções de Planaltina, Setor Recreativo

 

01/07/2017

Sábado

Ceilândia - DIOEST

9h às 12h

Auditório da Administração Regional de Ceilândia

 

01/07/2017

Sábado

Jardim Botânico - DILEST

9h às 12h

Jardim Botânico Shopping, 3º andar, Auditório da Igreja Um a Um

 

 


 ð  Audiências promovidas em 2017

 

 ð  Audiências promovidas em 2016 


alt Apresentações

1. Projeto AMAAC

     :: Fotos do Projeto Parque Central de Águas Claras

1-1 -  2-2  - 3-3  - 4-4  - 5-5
 \
6-6 7-7 8-8 alt alt
  \
alt alt alt alt alt
  \
alt alt alt alt alt
  \
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alt alt alt alt 30-30
 \
31-31

     ::  Apresentação do Projeto Central Águas Claras 

2. Projeto Feira de Águas Claras

     :: Fotos do Projeto Feira de Águas Claras 

1-1 -  2-2  - 3-3  - 4-4  - 5-5
 \
6-6 7-7 8-8 9-9 10.10
  \
11-11

     :: Apresentação do Projeto Feira de Águas Claras

3. Projeto ONE

     :: Bolsão

 

1-1 -  2-2  - 3-3  - 4-4  - 5-5
 \
6-6 7-7 8-8 9-9 10-10
  \
11-11 12-12 13-13


   :: Fotos do Projeto CPAC 

102-102 -  104-104  - 107-107  - 108-108

  :: Apresentação do Projeto CPAC 

alt Ata

alt Áudio 

alt 2º Aviso de Cconvocação em jornal de grande circulação em 26/04/2016

alt 2º Aviso de Convocação no DODF nº 78, 26/04/2016 

alt Convocação em jornal de grande circulação em 11/04/2016 

alt Convocação no DODF nº 68, 11/04/2016 

 ð  Audiências promovidas em 2015

ð  Audiências promovidas nos anos anteriores

Projeto de Lei - Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV

O Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV é um instrumento de gestão urbana previsto no Estatuto das Cidades, Lei nº 10.257/2001, e no Plano Diretor de Ordenamento Territorial, Lei Complementar nº 803/2009.


A minuta apresentada busca dotar o Distrito Federal deste instrumento que abre inúmeras possibilidades de assegurar ou incrementar a qualidade de vida de toda a população, mais especificamente das populações residentes e usuárias do entorno dos empreendimentos a serem implantados a partir da edição da Lei. Além disso, a minuta buscou reduzir ao máximo os aspectos burocráticos de modo a não retardar ou dificultar o desenvolvimento econômico do DF.


A legislação de uso e ocupação do solo vigente não consegue prever todas as situações que geram impactos indesejados na vida urbana. A aplicação do EIV é oportunidade de minimizar esses impactos e, até mesmo, revertê-los para o bem comum.


alt Aviso de Convocação
alt Minuta do Projeto de Lei de Impacto de Vizinhança - EIV
alt Anexo I
alt Formulário de sugestão à Minuta do Projeto de Lei - EIV


Regulamentos das Audiências Públicas

alt Regulamento Audiência Pública EIV
alt Regulamento Audiência Pública Cob Quadras

Projeto de Lei Complementar - Cobertura de quadras

Construção de cobertura das áreas esportivas e recreativas nos estabelecimentos de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

alt Projeto de Lei Complementar
alt Anexo
alt Formulário de sugestão à Minuta do Projeto de Lei - Cobertura de quadras

Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV Guará II

O Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV da Avenida Central e da Avenida do Contorno do Guará II visa conhecer melhor os efeitos do adensamento proposto pelo PDL do Guará, além de propor medidas mitigadoras em decorrência de novos empreendimentos na cidade.

Aviso de Convocação

O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab), convoca a população para audiência pública de apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV da Avenida Central e da Avenida do Contorno do Guará II, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2011 (terça-feira), de 18h às 22h, no Auditório da Administração Regional do Guará, que fica na Área Especial do CAVE, Guará II.

As informações necessárias para subsidiar o debate estão disponíveis no endereço eletrônico www.sedhab.df.gov.br e para consultas presenciais, em material impresso, na sede da Secretaria, no SCS Quadra 06, Bloco A, Lotes 13/14, 4° andar.

alt Aviso de Convocação
alt Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV Guará II
alt Regulamento
alt Anexos
alt Ata Audiência Pública EIV Guará
alt Lista de Credenciamento

 Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos (SGCV) e do Trecho 1 do Setor de Múltiplas Atividades Sul (SMAS)

Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos (SGCV) e do Trecho 1 do Setor de Múltiplas Atividades Sul (SMAS), na Região Administrativa do Guará, a ser realizada no dia 29 de fevereiro de 2012 (quarta-feira), das 18h às 22h, no Auditório da Administração Regional do Guará, localizada na Área Especial do CAVE, Guará II.

alt Ata da Audiência Pública do EIV - SGCV e SMAS
alt Lista de Presença
alt Aviso de Convocação
alt Regulamento Audiência Pública EIV SMAS e SGCV
alt Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV - SMAS e SGCV
alt Termo de Compromisso

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), convoca a população para a Audiência Pública para apresentação do projeto de lei que define parâmetros para implantação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação – ETR no âmbito do Distrito Federal.

A audiência será realizada no dia 03 de julho (quarta-feira), das 14h30 às 18h, na sala de reuniões do edifício-sede da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), Brasília-DF, 2º andar.

As informações necessárias para subsidiar o debate estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.sedhab.df.gov.br/ e para consulta presencial, em material impresso, na sede da Sedhab, que fica no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 6, bloco A, lotes 12/13, Asa Sul – 2º andar, Ouvidoria.


Brasília, 03 de junho de 2013.
GERALDO MAGELA Secretário de Estado

alt PL - Estações Transmissoras de Radiocomunicação - ETR
alt ATA - Audiência Pública - 03/07/13
alt Lista de Presença ETR

Aviso de Convocação de Audiência Pública para apresentação de minuta de Projeto de Lei Complementar relativo ao Reparcelamento das Quadras 01 e 02, Etapa III do SHJB. Aviso de Convocação O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano – Sedhab, convoca a população para Audiência Pública de apresentação da minuta de Projeto de Lei Complementar relativo aos parâmetros básicos de uso e ocupação do solo para as Quadras 01 e 02, altera o uso do lote A da Quadra 02, todos na avenida das Paineiras, Etapa III do Setor Habitacional Jardim Botânico – SHJB, na Região Administrativa Jardim Botânico, à realizar-se no dia 23 de julho de 2013, a partir das 9h na sala de reuniões da SEDHAB, Edifício-Sede da Sedhab, localizado no SCS Quadra 06, Bloco “A”, Lotes 13/14, 2º Andar.

O objetivo da referida Audiência Pública é informar, esclarecer, colher sugestões, opiniões e proposições à minuta do Projeto de Lei Complementar por parte da população, da sociedade civil organizada e das instâncias governamentais.

O processo administrativo de nº 111.002.486/2008, onde se encontra consubstanciada a matéria alusiva à minuta do PLC objeto da Audiência Pública está disponível para consulta pública, entre 9h e 18h, nos dias úteis, a partir da data de publicação deste Aviso, no Edifício-Sede da Sedhab, localizado no SCS Quadra 06, Bloco “A”, Lotes 13/14, 2º Andar (Ouvidoria da SEDHAB) e a minuta disponível sítio eletrônico da Sedhab – www.sedhab.df.gov.br.

A Sedhab comunica que eventuais sugestões ao texto da minuta do PLC – Parâmetros Básicos de uso e ocupação do solo para Imóveis componentes do Centro Comercial da QI 11 (atual QI 28) do SHIS, poderão ser entregues no Protocolo do Edifício-Sede da SEDHAB no endereço acima especificado, até o dia 22 de julho de 2013 e na Audiência Pública. 

Brasília, 20 de Junho de 2013.

GERALDO MAGELA Secretário de Estado

alt PLC Etapa III Setor Habitacional Jardim Botânico
alt Ata da  Audiência Pública 23 07 2013
alt Lista de Presença

Aviso de Convocação para Audiência Pública

O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), com apoio da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal, convoca a população para a audiência pública de apresentação do projeto de lei complementar que autoriza o desmembramento e define os parâmetros de uso e ocupação do solo para a gleba destinada ao Hospital das Forças Armadas – HFA, na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal.

A audiência será realizada no dia 16 de abril (segunda-feira) das 14h30 às 18h na sala de reuniões do edifício-sede da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), Brasília-DF, 2º andar.

As informações necessárias para subsidiar o debate estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.sedhab.df.gov.br/ e para consulta presencial, em material impresso, na sede da Sedhab, que fica no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 6, bloco A, lotes 12/13, Asa Sul.

Brasília, 14 de março de 2012.

GERALDO MAGELA

Secretário de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano

alt Regulamento da Audiência Pública - HFA
alt Lista de presença da Audiência Pública - HFA
alt PLC alteração de uso e definição de parâmetros urbanísticos da gleba destinada ao HFA

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), convoca a população para audiência pública de apresentação do Projeto de Lei Complementar que altera o uso do lote 5 do Parque Tecnológico Capital Digital, localizado no Plano Piloto, para instalação do Centro Tecnológico do Banco Regional de Brasília (BRB).

A audiência será realizada no dia 12 de março (segunda-feira) das 14h30 às 18h na sala de reuniões do edifício-sede da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), Brasília-DF, 2º andar. As informações necessárias para subsidiar o debate estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.sedhab.df.gov.br/ e para consulta presencial, em material impresso, na sede da Sedhab, que fica no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 6, bloco A, lotes 12/13, Asa Sul. Brasília, 10 de fevereiro de 2012.

GERALDO MAGELA

Secretário de Estado

alt Minuta da Lei Complementar do Parque Tecnológico Capital Digital
alt Regulamento da Audiência Pública do Parque Tecnológico

Aviso de Convocação para Audiência Pública

O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), com apoio da Administração Regional de Brasília RA I, convoca a população para a audiência pública de apresentação do projeto de lei complementar que estabelece os parâmetros de uso e ocupação do solo para o lote destinado à Catedral Militar do Brasil Rainha da Paz, localizada no Eixo Monumental _ EMO da Região Administrativa Plano Piloto – RA I

A audiência será realizada no dia 15 de maio (terça-feira) das 14h30 às 18h na sala de reuniões do edifício-sede da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), Brasília-DF, 2º andar.

As informações necessárias para subsidiar o debate estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.sedhab.df.gov.br/ e para consulta presencial, em material impresso, na sede da Sedhab, que fica no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 6, bloco A, lotes 12/13, Asa Sul.

Brasília, 11 de abril de 2012.

GERALDO MAGELA

Secretário de Estado

 

alt Aviso de Convocação
alt PLC - Rainha da Paz
alt Regulamento da Audiência
alt Ata da Audiência Pública

Aviso de Convocação para Audiência Pública

O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), convoca a população para a Audiência Pública para desafetação de áreas públicas de uso comum do povo localizadas no Trecho 1 do Setor de Transporte Rodoviário de Cargas – STRC, Região Administrativa XXIX, que passam à categoria de bem dominial.

A audiência será realizada no dia 29 de junho (sexta-feira) das 14h30 às 18h no auditório da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas (Fenatac), que fica no Trecho 3, área especial 10, Setor de Transportes Rodoviário de Cargas, Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Brasília-DF.

 

As informações necessárias para subsidiar o debate estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.sedhab.df.gov.br/ e para consulta presencial, em material impresso, na sede da Sedhab, que fica no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 6, bloco A, lotes 12/13, Asa Sul, 6º andar.

Brasília, 25 de maio de 2012.

alt PLC desafetação de área pública STRC

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), convoca a população para a Audiência Pública para apresentação do projeto de lei complementar para desafetação de área pública de uso comum do povo na Praça Central da QN1 da Região Administrativa do Riacho Fundo I – RA XVII.

A audiência será realizada no dia 06 de julho (sexta-feira), das 14h30 às 18h, na sala de reuniões do edifício-sede da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), Brasília-DF, 2º andar.

As informações necessárias para subsidiar o debate estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.sedhab.df.gov.br/ e para consulta presencial, em material impresso, na sede da Sedhab, que fica no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 6, bloco A, lotes 12/13, Asa Sul – 6º andar.

Brasília, 29 de maio de 2012.

GERALDO MAGELA
Secretário de Estado

alt Regulamento
alt PLC para desafetação de área pública de uso comum do povo na Praça Central da QN1 da Região Administrativa do Riacho Fundo I – RA XVII

Aviso de Convocação de Audiência Pública para apresentação de minuta de Projeto de Lei Complementar relativo aos parâmetros básicos de uso de ocupação do solo comercial para os imóveis componentes do Centro Comercial da QI 11 Aviso de Convocação O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano – Sedhab, convoca a população para Audiência Pública de apresentação da minuta de Projeto de Lei Complementar relativo aos parâmetros básicos de uso de ocupação do solo comercial para os imóveis componentes do Centro Comercial da QI 11 (atual QI 28) do SHIS a realizar-se no dia 30 de julho de 2013, a partir das 9h na sala de reuniões da SEDHAB, Edifício-Sede da Sedhab, localizado no SCS Quadra 06, Bloco “A”, Lotes 13/14, 2º Andar.

O objetivo da referida Audiência Pública é informar, esclarecer, colher sugestões, opiniões e proposições à minuta do Projeto de Lei Complementar por parte da população, da sociedade civil organizada e das instâncias governamentais.

O processo administrativo de nº 111.001.140/2009, onde se encontra consubstanciada a matéria alusiva à minuta do PLC objeto da Audiência Pública está disponível para consulta pública, entre 9h e 18h, nos dias úteis, a partir da data de publicação deste Aviso, no Edifício-Sede da Sedhab, localizado no SCS Quadra 06, Bloco “A”, Lotes 13/14, 2º Andar (Ouvidoria da SEDHAB) e a minuta disponível sítio eletrônico da Sedhab – www.sedhab.df.gov.br.

A Sedhab comunica que eventuais sugestões ao texto da minuta do PLC – Parâmetros Básicos de uso e ocupação do solo para Imóveis componentes do Centro Comercial da QI 11 (atual QI 28) do SHIS, poderão ser entregues no Protocolo do Edifício-Sede da SEDHAB no endereço acima especificado, até o dia 29 de julho de 2013 e na Audiência Pública.

Brasília, 20 de Junho de 2013.

GERALDO MAGELA Secretário de Estado

alt PLC definição parâmetros urbanísticos Lotes 1 e 2 do Centro Comercial da QI 28 - SHIS
alt Ata da Audiência Pública - Lago Sul

Aviso de Convocação de Audiência Pública do Anteprojeto de Lei Complementar relativo à afetação, desafetação de área pública de uso comum do povo e remanejamento de lotes no Setor Administrativo de Brazlândia.

Aviso de Convocação

O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), convoca a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA de apresentação do Anteprojeto de Lei Complementar para a afetação, desafetação de área pública de uso comum do povo no Setor Administrativo de Brazlândia que passam a categoria de bem dominial e remanejamento e adequação dos lotes 2, 3, 4, 5, 6 e 7.

A Audiência Pública será realizada no dia 10 de outubro de 2013, das 9h30 até 12h00, no Auditório da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano – SEDHAB, no SCS Quadra 06, Bloco “A”, Lotes 13/14 – Ed. Sedhab – 2° andar.

O processo administrativo de nº 390.000.429/2013 que trata do referido assunto refere-se a adequação de área para a instalação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do Fórum de Justiça de Brazlândia, ainda informamos que objeto da Audiência Pública está disponível para consulta pública, entre 9h e 18h, nos dias úteis, a partir da data de publicação deste Aviso, no Edifício-Sede da Sedhab, localizado no SCS Quadra 06, Bloco “A”, Lotes 13/14, 2º Andar (Ouvidoria da SEDHAB) e a minuta disponível sítio eletrônico da Sedhab – www.sedhab.df.gov.br no link PPCUB.

Brasília,09 de setembro de 2013.

GERALDO MAGELA

Secretário de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano

Errata

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RELATIVO À AFETAÇÃO, DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO E REMANEJAMENTO DE LOTES NO SETOR ADMINISTRATIVO DE BRAZLÂNDIA.

O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, Convoca a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA de apresentação do Anteprojeto de Lei Complementar para a afetação, desafetação de áreas públicas de uso comum do povo no Setor Administrativo de Brazlândia que passam a categoria de bem dominial para ampliação dos lotes 2, 3 e 4, remanejamento dos lotes 5, 6, 7 e 8 e desconstituição do lote 10, bem como definição de uso e de parâmetros urbanísticos. A Audiência Pública será realizada no dia 10 de outubro de 2013, das 9h30 até 12h, no Auditório da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Ur¬bano – SEDHAB, no SCS Quadra 06, Bloco “A”, Lotes 13/14 – Ed. Sedhab – 2º andar. O processo administrativo de nº 390.000.429/2013 que trata do referido assunto refere-se à adequação de área para a instalação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do Fórum de Justiça de Brazlândia, ainda informamos que objeto da Audiência Pública está disponível para consulta pública, entre 9h e 18h, nos dias úteis, a partir da data de publicação deste Aviso, no Edifício-Sede da Sedhab, localizado no SCS Quadra 06, Bloco “A”, Lotes 13/14, 2º Andar (Ouvidoria da SEDHAB) e a minuta disponível sítio eletrônico da Sedhab – www.sedhab.df.gov.br.

       Brasília/DF, 09 de setembro de 2013

                                                                                      GERALDO MAGELA                                                                                     

 Secretário de Estado

alt PLC desafetação_afetação e alteração de parâmetros urbanísticos - Setor Administrativo - Brazlândia
alt Ata da Audiência Pública - Brazlândia
alt Degravação Audiência Pública - Brazlândia
alt Lista de Presença

Aviso de Convocação de Audiência Pública

A Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal - SEDHAB vem a público esclarecer que no Aviso de Convocação da audiência pública agendada para o próximo dia 31 de julho, na sala de reuniões do Edifício-Sede da SEDHAB, onde se lê “... definir a altura máxima de 12 m (doze metros) para os lotes das Quadras 18 e 19 da Expansão do Setor Residencial Leste de Planaltina, leia-se “definir a altura máxima de 12 m (doze metros) para o Lote Especial A da Quadra 18 da Expansão do Setor Residencial Leste de Planaltina.”

Permanecem inalterados o local, o dia e a data para a referida audiência pública.

Geraldo Magela

Secretário de Estado de habitação, Regularização e Desenvolvimento urbano


 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), convoca a população para a Audiência Pública de apresentação do projeto de lei, que retifica o uso do Lote Especial A da Quadra 18 e define a altura máxima das edificações nos lotes das Quadras 18 e 19, da Expansão do Setor Residencial Leste, da Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

A audiência será realizada no dia 31 de julho (terça-feira), das 14h30 às 18h, na sala de reuniões do edifício-sede da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), Brasília-DF, 2º andar.

As informações necessárias para subsidiar o debate estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.sedhab.df.gov.br/ e para consulta presencial, em material impresso, na sede da Sedhab, que fica no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 6, bloco A, lotes 12/13, Asa Sul – 6º andar.

Brasília, 25 de junho de 2012.

RAFAEL OLIVEIRA

Secretário de Estado - Interino

alt Errata
alt Regulamento
alt PLC - Quadra 18 Lote A (Planaltina)

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), convoca a população para a Audiência Pública para alteração de uso da Área Especial Norte nº 9a, da Região Administrativa de Planaltina – RA VI destinada a Unidade de Combate a Incêndios do CBDF que passa ao uso de Equipamento Público Comunitário.

A audiência será realizada no dia 22 de março (sexta-feira) de 2013, das 14h30 às 17h, no Edifício Sede da Sedhab, no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 6, bloco A, lotes 12/13, Asa Sul, 2º andar – sala de reuniões (auditório) – Região Administrativa de Brasília, Brasília-DF.

As informações necessárias para subsidiar o debate estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.sedhab.df.gov.br/ e para consulta presencial, em material impresso, na sede da Sedhab, que fica no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 6, bloco A, lotes 12/13, Asa Sul, 6º andar.

Brasília, 19 de fevereiro de 2013.

RAFAEL OLIVEIRA

Secretário de Estado

(Respondendo)

alt PLC - ALteração de uso da Área Especial Norte nº 9a - Planaltina
alt Regulamento
alt Ata da Audiência
alt Manifestações orais/lista de presença

Aviso de Convocação de Audiência Pública para apresentação de minuta de Projeto de Lei Complementar relativo ao Lote 2 do Setor Administrativo da Região Administrativa de Planaltina – RA VI

Aviso de Convocação O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano – Sedhab, convoca a população para Audiência Pública de apresentação da minuta de Projeto de Lei Complementar relativo a ampliação da altura máxima das edificações no Lote 2 do Setor Administrativo da Região Administrativa de Planaltina – RA VI, à realizar-se no dia 19 de agosto de 2013, a partir das 9h na sala de reuniões da SEDHAB, Edifício-Sede da Sedhab, localizado no SCS Quadra 06, Bloco “A”, Lotes 13/14, 2º Andar.

O objetivo da referida Audiência Pública é informar, esclarecer, colher sugestões, opiniões e proposições à minuta do Projeto de Lei Complementar por parte da população, da sociedade civil organizada e das instâncias governamentais.

O processo administrativo de nº 135.000.977/2007, onde se encontra consubstanciada a matéria alusiva à minuta do PLC objeto da Audiência Pública está disponível para consulta pública, entre 9h e 18h, nos dias úteis, a partir da data de publicação deste Aviso, no Edifício-Sede da Sedhab, localizado no SCS Quadra 06, Bloco “A”, Lotes 13/14, 2º Andar (Ouvidoria da SEDHAB) e a minuta disponível sítio eletrônico da Sedhab – www.sedhab.df.gov.br.

A Sedhab comunica que eventuais sugestões ao texto da minuta do PLC – que trata da ampliação da altura máxima das edificações no Lote 2 do Setor Administrativo da Região Administrativa de Planaltina – RA VI, poderão ser entregues no Protocolo do Edifício-Sede da SEDHAB no endereço acima especificado, até o dia 12 de agosto de 2013 e na Audiência Pública. Brasília, 13 de Julho de 2013.

GERALDO MAGELA

Secretário de Estado

PLC Ampliação da altura máxima das edificações no Lote 2_Setor Administrativo_Planaltina_RA VI

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), convoca a população para a audiência pública de apresentação do Projeto de Lei Complementar, que desafeta área pública de uso comum do povo no Setor de Áreas Isoladas – SAI Sudeste, atual quadra 4 do Setor de Administração Federal Sul – SAF/Sul, da Região Administrativa de Brasília (RA I), para instalação da Sede Administrativa dos Partidos Políticos.

A audiência pública será realizada no dia 19 de janeiro (quinta-feira) de 2012, das 14h às 18h, no auditório da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) que fica no SAM, bloco F, Edifício-sede, Brasília-DF.

As informações necessárias para subsidiar o debate estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.sedhab.df.gov.br/ e para consulta presencial, em material impresso, na sede da Sedhab, que fica no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 6, bloco A, lotes 12/13, Asa Sul.

GERALDO MAGELA

Secretário de Estado

alt Veja aqui a minuta do PLC
alt Regulamento da Audiência Pública
alt Lista de presença da Audiência Pública
alt Ata da Audiência Pública
alt Gravação em vídeo da Audiência Pública

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), convoca a população para a Audiência Pública para conhecimento e manifestação sobre a inclusão de uso comercial de bens e serviços ao original, coletivo, do Lote 10 do Trecho 3 do Setor de Múltiplas Atividades Sul-SMAS, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. O lote destina-se às futuras instalações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. A audiência será realizada no dia 16 de maio (quinta-feira) de 2013, 14h30 às 18h, no Edifício Sede da Sedhab, no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 6, bloco A, lotes 12/13, Asa Sul, 2º andar – sala de reuniões (auditório) – Região Administrativa de Brasília, Brasília-DF. As informações necessárias para subsidiar o debate estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.sedhab.df.gov.br/ e para a consulta presencial, em material impresso (processo 390-000.167/2013), na sede da Sedhab, que fica no Setor Comercial Sul(SCS), Quadra 6, bloco A, lotes 12/13, Asa Sul, 6º andar.

Brasília, 15 de abril de 2013.

RAFAEL OLIVEIRA

Secretário de Estado Interino

alt PLC Extensão de uso do Lote 10 do Trecho 3 - SMAS - RA I
alt Ata da Audiência Pública SMAS 16 05 2013

Aviso de Convocação de Audiência Pública para apresentação de minuta de Projeto de Lei Complementar relativo ao Lote 2 da Quadra 805 do Setor de Habitações Coletivas e Econômicas Sul – SHCES da Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI

O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano – Sedhab, convoca a população para Audiência Pública de apresentação da minuta de Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a modificação do parcelamento do Lote 2 da Quadra 805, do Setor de Habitações Coletivas e Econômicas Sul – SHCES, para a regularização urbanística da área, mediante o desmembramento do lote para a criação dos Lotes 2A, 2B e 2C, destinados a equipamentos públicos comunitários, e a afetação de área para praça pública contígua aos lotes e via de ligação HCE 707/HCE 909, da Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI, à realizar-se no dia 17 de setembro de 2013, a partir das 14:30h, na sala de reuniões da SEDHAB, Edifício-Sede da Sedhab, localizado no SCS Quadra 06, Bloco “A”, Lotes 13/14, 2º Andar.

O objetivo da referida Audiência Pública é informar, esclarecer, colher sugestões, opiniões e proposições, por parte da população, da sociedade civil organizada e das instâncias governamentais, à minuta do Projeto de Lei Complementar.

O processo administrativo de nº 030.008.993/1987, onde se encontra consubstanciada a matéria alusiva à minuta do PLC, objeto da Audiência Pública, está disponível para consulta pública, a partir da data de publicação deste Aviso, entre 9h e 18h, nos dias úteis, no Edifício-Sede da Sedhab, localizado no SCS Quadra 06, Bloco “A”, Lotes 13/14, 2º Andar (Ouvidoria da SEDHAB) e a minuta do PLC está disponível no sítio eletrônico da Sedhab – www.sedhab.df.gov.br. A Sedhab comunica que eventuais sugestões ao texto da minuta do PLC que trata da modificação do parcelamento do Lote 2 e criação dos Lotes 2A, 2B e 2C da Quadra 805, do Setor de Habitações Coletivas e Econômicas Sul - SHCES, Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI, poderão ser entregues no Protocolo do Edifício-Sede da SEDHAB, no endereço acima especificado, até o dia 10 de setembro de 2013 e na Audiência Pública. Brasília, 14 de agosto de 2013.

GERALDO MAGELA

Secretário de Estado

Projeto de Lei_Minuta_Lote 2B_CCI_Qd 805_SHCES
Mapa Locação Lotes - Anexo I
Lista de Presença
Lista de Inscrição para Manisfestação Oral
Ata da Audiência Pública Quadra 805_Cruzeiro

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RELATIVO AO RESIDENCIAL PORTO PILAR EM SANTA MARIA, DISTRITO FEDERAL.

O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, doravante denominada SEDHAB/DF, CONVOCA a população para Audiência Pública de apresentação da minuta de Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a Extensão de Uso do Lote 08, referente ao Residencial Porto Pilar, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RAXIII, destinado a USO COLETIVO – EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO – EPC sem especificação, a realizar-se no dia 14 de maio de 2014, às 14h30 min, no Auditório do Edifício Sede da SEDHAB, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 6, Bloco A, lotes 13/14, segundo andar. 
O objetivo da referida Audiência Pública é informar, esclarecer, coletar sugestões, opiniões e proposições, por parte da população, da sociedade civil organizada e das instâncias governamentais, à minuta do Projeto de Lei Complementar para extensão de uso das Normas de Edificação, Uso e Gabarito NGB 26/2008, para USO COLETIVO – EQUIPAMENTO PÚBLICO URBANO – EPU.
O processo administrativo de nº 390.000.414/2013, no qual se encontra consubstanciada a matéria alusiva à minuta do PLC, objeto da Audiência Pública, está disponível para consulta pública, assim como a minuta do Projeto de Lei em questão, a partir da data de publicação deste Aviso, entre 9h e 18h, nos dias úteis, no Edifício Sede da SEDHAB, localizado no endereço acima citado, no sexto andar, na Diretoria de Análise de Parcelamento Urbano – DIPAR. 
A SEDHAB comunica que eventuais sugestões ao texto da minuta do PLC que trata da extensão de Uso do Lote 08, referente ao Residencial Porto Pilar, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RAXIII, poderão ser entregues no Protocolo da SEDHAB, localizado no terceiro andar do mesmo endereço, até o dia 09 de maio de 2014 e na Audiência Pública.

Brasília, 14 de Abril de 2014.

JANE TERESINHA DA COSTA DIEHL
Secretária de Estado

PLC - Audiência Pública Porto Pilar

Audiência Pública 

Audiência Pública sobre a apreciação da proposta de desafetação de áreas públicas de uso comum do povo e alteração de parâmetros de uso e ocupação do solo de lotes localizados nas quadras 1 e 2 da Avenida do Sol e quadras 1 e 3 da Avenida Dom Bosco da 1ª Etapa do Setor Habitacional Jardim Botânico – SHJB na Região Administrativa XXVII

Convocação Audiência Pública, DODF Nº 173, 8/09/2015

Apreciação da proposta urbanística de parcelamento do Centro de Vivência do Setor de Transporte Rodoviário de Cargas da RA XXIX

 
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