Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
16/03/21 às 15h00 - Atualizado em 22/03/21 às 16h50

Participação popular marca presença na primeira reunião da revisão do Pdot

Encontro virtual do CGP contou com mais de 100 representantes da sociedade civil

 

LEANDRO CIPRIANO

 

Está previsto no cronograma reuniões virtuais para os próximos 12 meses

Mais de 100 representantes da sociedade civil organizada participaram da primeira reunião on-line do Comitê de Gestão Participativa (CGP) para a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), realizada na noite desta segunda-feira (15). O objetivo do colegiado é garantir a participação da população no planejamento e gestão do território do DF.

 

Nesse primeiro momento, foram apresentados os eixos temáticos do Pdot e a forma como a população poderá participar da construção coletiva do texto, em um processo que vai se estender ao longo dos próximos 12 meses, entre reuniões, oficinas e audiências públicas. A colaboração da sociedade é uma etapa essencial para debater assuntos relacionados ao ordenamento do território do DF e envolvem desde habitação e regularização a mobilidade.

 

As contribuições da população ao texto são de extrema importância antes que a matéria seja enviada para a análise e aprovação da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Após os debates, a expectativa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) é que a revisão do Pdot seja entregue aos parlamentares até março do próximo ano.

 

Para que houvesse a efetiva participação popular, ainda mais em um momento de pandemia global, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, destacou a importância de o GDF enfrentar as dificuldades impostas pelo novo coronavírus, para garantir o direito democrático da sociedade se integrar ao processo.

 

“Tivemos que tomar uma decisão: ou nos omitimos diante de tantos desafios ou os enfrentamos, com responsabilidade e muito conhecimento das condições que precisamos construir para que essa revisão tenha uma construção coletiva, de participação efetiva da população, não só formal. Esse é o compromisso que assumimos com toda a sociedade”, afirmou Mateus Oliveira.

 

O secretário ainda reforçou a importância da revisão do Pdot para os que mais precisam. “Pergunte a quem está hoje sofrendo com os problemas de desigualdade, problemas do nosso espraiamento, com questões de mobilidade urbana. Pergunte a essas pessoas se elas têm anseio desse Plano Diretor avançar. É claro que sim. Diante desse cenário, vemos a pandemia como uma responsabilidade ainda maior, de darmos respostas para a população”, destacou.

 

Engajamento

 

Na avaliação da secretária executiva da Seduh, Giselle Moll, o engajamento pleno das entidades civis na revisão do Pdot cumpre um papel de relevância para toda a população. “Não só como participantes, mas também como multiplicadores de informações para a sociedade. Cada um dos representantes pode disseminar as informações que colocaremos aqui, e isso é de extrema importância. Bem como trazer as suas contribuições”, ressaltou.

 

Quem agradece pela oportunidade são participantes como Mário Blanco, representante da Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira. Para ele, uma construção conjunta e coletiva, com a maior participação possível da população, reflete os anseios da sociedade civil. “Até porque temos que revisar o Pdot para torná-lo mais simples e ter uma eficácia maior”, ponderou.

 

Apresentação

 

Responsável pela apresentação, o subsecretário de Política e Planejamento Urbano da Seduh, Vicente Lima, pontuou desde o modelo utilizado pela pasta para promover o diálogo com a sociedade, até a forma como a estrutura de governança e gestão participativa contribuirá para a revisão do Pdot, e os desafios para construir o texto. Entre eles, promover uma ocupação mais compacta com menor custo socioambiental.

 

Ainda mostrou um cronograma das reuniões previstas para os próximos 12 meses, e apresentou mais informações sobre os “Encontros para Pensar o Território”, que começam a partir do dia 17 de março. O objetivo dos encontros é promover a educação urbanística e a conscientização em relação à importância do planejamento urbano e territorial, bem como suas consequências na vida da população. “Estão todos convidados”, disse Lima.

 

Por fim, o subsecretário avaliou a primeira reunião como tendo um resultado produtivo. “Em quase duas horas e meia de conversa e apresentações, tivemos debates e problemáticas trazidas pela população, na figura dos representantes. Agradecemos a dedicação de todos vocês e a interlocução que trouxeram para fortalecer esse diálogo com o governo”, concluiu.

 

Próximos passos

 

A próxima reunião pública será promovida pela Seduh em 19 de abril. O objetivo será realizar a votação das entidades que representarão cada área de atuação do comitê. Até o momento, 94 entidades civis tiveram a documentação aprovada para prosseguir no processo. Dessa forma, foram homologadas e convidadas a participar da primeira reunião.

 

Ao todo, vão compor o CGP 39 membros da sociedade civil e mais cinco representantes do Poder Executivo Distrital.

 

Acompanhe a Seduh nas redes sociais
@SeduhDF
@SeduhDF
@SeduhDF
seduhdf.comunicacao@gmail.com