Governo do Distrito Federal
13/05/13 às 13h49 - Atualizado em 3/01/19 às 11h42

REGULARIZOU, É SEU! — Sedhab e Codhab entregam mais 62 casas no Sol Nascente

Moradores do Sol Nascente, na Ceilândia, realizaram o sonho da casa própria nesse sábado (11/05). O GDF, por meio da Sedhab – Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano e da Codhab – Companhia de Desenvolvimento Habitacional, entregou 62 casas para famílias que viviam em áreas de risco. Elas foram reassentadas paras as quadras 100 e 501.

Adriana da Silva Ferreira foi uma das contempladas. A moradora comemorou com muita alegria. “É muito emocionante receber uma casa pronta. Estava ansiosa. Esperei pela moradia durante cinco anos”, disse.

Assim como Adriana, os outros contemplados apresentaram todos os documentos indispensáveis para a habilitação. Com a entrega, restam ainda 78 famílias para adquirirem os imóveis. Para isso, é necessário estar de acordo com a Política Habitacional do DF.

Segundo com presidente da Codhab, Luciano Queiroga, a entrega das casas é o resultado de um trabalho criterioso e justo. “Trabalhamos arduamente para que tudo ocorresse da melhor forma possível. Poderíamos entregar o restante das residências, mas dependemos muito do movimento da comunidade”, declarou.

Durante a ação, o secretário interino da Sedhab, Rafael Oliveira, agradeceu a relação de confiança dos moradores com o governo e firmou compromissos. “Ainda este ano, vamos avançar nas obras de infraestrutura para que possamos ter drenagem, pavimentação e terminar o sistema de esgotamento sanitário”, disse.

O secretário afirmou também que ainda nesta gestão voltará ao Sol Nascente, junto ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, para entregar as escrituras das casas. Os novos documentos substituem os Termos de Concessão de Uso.

O Setor Habitacional Sol Nascente encontra-se em processo de regularização. Em todo o Setor serão investidos aproximadamente R$ 220 milhões do Governo Federal/PAC Habitação e do Governo do Distrito Federal.

Dentro do Setor Habitacional, já foram convocados 491 moradores do trecho I. Desse montante, 316 já foram habilitados, dos quais 69 já estão morando na quadra 100. Com a entrega das casas no sábado, o número chega a 131 famílias reassentadas nas quadras 100 e 501.

Também fazem parte do processo de reassentamento, moradores que ocupam áreas de preservação ambiental ou locais destinados à implantação do sistema de drenagem, energia elétrica e equipamentos públicos.

Saiba mais Com o intuito de garantir agilidade no processo de regularização, o projeto foi dividido em três trechos:

Situação Atual

Trecho   I
  • Projeto urbanístico: aprovado no dia 1º de abril   de 2011 — por meio de decreto, assinado pelo governador Agnelo Queiroz —, o   que garantiu o primeiro desembolso de recursos do PAC/Habitação para o   Distrito Federal. Já foi feito o registro em cartório.
  • 131 casas entregues.
  • A Sedhab/Codhab, a   Defesa Civil e a Semarh estão concluindo o mapeamento das famílias que irão   ocupar as próximas 134 casas.
Trecho   II
  • Projeto urbanístico: aprovado pelo Grupo de   Análise e Aprovação de Parcelamentos de Solo e Projetos Habitacionais   (Grupar) e no dia 6 de dezembro de 2011 pelo Conselho de Planejamento   Territorial e Urbano do DF (Conplan).
  • Licenciamento   ambiental: em fase de análise pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) para   se encaminhado ao Conselho de Meio Ambiente do DF (Conam).
Trecho   III
  • Projeto urbanístico: em fase final de elaboração   pela Codhab para ser encaminhado ao Conplan.
  • Licenciamento   ambiental em fase de análise no Ibram para ser encaminhado ao Conam.