Governo do Distrito Federal
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26/02/21 às 11h19 - Atualizado em 5/03/21 às 10h33

Reunião com administrações esclarece procedimentos sobre a CAP e laudo topográfico

Segundo encontro do ano foi promovido pela Seduh de forma virtual

 

LEANDRO CIPRIANO

 

Procedimentos solicitados pela CAP às administrações regionais garante andamento as licenças urbanísticas no DF

Esclarecimentos sobre os trabalhos realizados pela Central de Aprovação de Projetos (CAP) e aspectos técnicos dos laudos topográficos foram abordados, nesta quinta-feira (25), durante a segunda reunião on-line do ano promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) com os representantes das administrações regionais. Ao todo, 157 pessoas participaram por meio de videoconferência.

 

Os encontros virtuais são realizados quinzenalmente, com o objetivo de atualizar as administrações sobre os trabalhos feitos na Seduh, apresentar decretos e novas leis, além de alinhar entendimentos com todas as regiões administrativas.

 

O foco desta vez foi tirar as principais dúvidas sobre os processos solicitados pela CAP às administrações regionais, para dar andamento ao licenciamento das obras no Distrito Federal. Conforme a análise da central, algumas dificuldades foram detectadas nos trâmites, que fizeram alguns processos pedidos pela CAP sofrerem atrasos.

 

“Essa iniciativa tem o principal objetivo de tirar dúvidas e fazer esclarecimentos às administrações. Sabemos que algumas têm suas particularidades e outras são parecidas entre si. Mas esse momento cria uma oportunidade de fazer um debate produtivo, que ajude nos processos de licenciamentos urbanísticos”, informou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.

 

Alinhamento

 

De acordo com o subsecretário da Central de Aprovação de Projetos, Ricardo Noronha, alinhar os processos de liberação de documentos com as administrações é necessário para melhorar o andamento dos licenciamentos.

 

“Nosso trabalho reflete em construções e licenciamentos nas regiões, e buscamos promover empregos, geração de renda e regularidade nas edificações e obras. Para que possamos efetuar o trabalho de forma mais célere, quanto mais alinharmos esse percurso dos processos e deixá-lo linear, mais se evita um retrabalho na CAP e nas administrações”, disse Ricardo Noronha.

 

Treinamento

 

Sobre os laudos topográficos, a coordenadora do Sistema de Informação Territorial e Urbano (Siturb) da Seduh, Litz Bainy, destacou que um “treinamento é planejado futuramente para os servidores das administrações regionais interessados em operar o GeoPortal”.

 

Na plataforma é possível encontrar mapas urbanos, sistemas de redes de água e esgotamento sanitário, informações sobre vias e ciclovias, e todas as normas urbanísticas já aprovadas para áreas regularizadas e em processo de regularização (a depender do estágio em que está) no DF.

 

A ferramenta, desenvolvida e gerida pela Seduh, reúne dados de georreferenciamento do órgão, de demais secretarias e concessionárias do Governo do Distrito Federal (GDF). Ao todo, a plataforma possui cerca de 170 camadas de dados. A busca pode ter recorte amplo, por setores e região administrativa, ou mais detalhado, como quadras, conjuntos e lotes.

 

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