Governo do Distrito Federal
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Consultas Públicas

EM ANDAMENTO 

 

2017 

 

Assunto: Apresentar os resultados das contribuições recebidas na Audiência Pública , realizada no dia 6/10/2017, consoante ao Projeto de Lei Complementar sobre o uso e a ocupação de áreas públicas urbanas contíguas às unidades imobiliárias não residenciais no Distrito Federal, não abrangidos pelas Leis Complementares nº 766, de 19 de junho de 2008 e nº 886, de 25 de junho de 2014.
Data de realização: 19 de dezembro (terça-feira) de 2017
Inicio: 14h30
Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

 

Áudio

Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 08/12/2017

Aviso de Convocação DODF nº 234, de 08/12/2017

 

 

Assunto: Apresentação e debate do Projeto de Lei Complementar que define as poligonais (limites oficiais) das trinta e uma Regiões Administrativas do Distrito Federal. A Segeth disponibilizou no Geoportal, Mapa Dinâmico DF, a possibilidade de ver o que está sendo proposto para os limites.

Início: 19h.

Local: Museu Nacional – Setor Cultural Sul, lote 2, próximo à Rodoviária do Plano Piloto – Zona 0

 

– Consulte AQUI o Texto Base da Minuta.

– Acesse AQUI a Consulta Pública Online

 

SEI GDF nº 0121-000308/2013
– Parte 1
– Parte 2
– Parte 3
– Parte 4
– Parte 5
– Parte 6
– Parte 7
– Parte 8
– Parte 9
– Parte 10 
– Parte 11
– Parte 12
– Parte 13
– Parte 14

– 1º Aviso de Convocação DODF nº 209, de 31/10/2017
– 1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 31/10/2017

 

Assunto: Consulta Pública que dispõe sobre a criação de uma nova passarela de pedestres integrando o Park Shopping com a área residencial do Park Sul, Área contígua ao SAI/SO, 6580, na Região Administrativa do Guará – RA X.

 

Data de realização: 9 de outubro (segunda-feira) de 2017
Inicio: 19h
Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta

 

Ata

SEI GDF nº 00390-00007795/2017-79

3º Aviso de Convocação DODF nº 185, de 26/09/2017 
2º Aviso de Convocação DODF nº 184, de 25/09/2017 
3º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 24/09/2017
2º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 23/09/2017 
1º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 22/09/2017
1º Aviso de Convocação DODF nº 180, de 19/09/2017

 

Consulta Pública – Outorga Onerosa de Transformação de Uso Rural em Urbano – ONURB.

Assunto: Consulta Pública que dispõe sobre a regulamentação da Outorga Onerosa de Transformação de Uso Rural em Urbano – ONURB.

Data de realização: 17 de novembro (sexta-feira) de 2017
Inicio: 9h
Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

 

Ata

Áudio

Apresentação

SEI GDF nº 00390-00007542/2017-03

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta

1º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 08/11/2017
1º Aviso de Convocação DODF nº 214, de 08/11/2017

 

Data de realização: 16 de agosto (quarta-feira) de 2017

Inicio: 19h

Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões. Na ocasião, a Minuta será apresentada pela equipe técnica da Secretaria.

 

Ata
Áudio
Apresentação – Equipe Ténica Segeth
Consulte AQUI o Texto Base da Minuta de Decreto
Consulta Pública Online – de 07 a 22 agosto

 

3º Aviso de Convocação – DODF nº 153, de 10/08/2017
2º Aviso de Convocação – DODF nº 152, de 9/08/2017
1º Aviso de Convocação – DODF nº 151, de 8/08/2017
3º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 10/08/2017
2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 09/08/2017
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 08/08/2017

 

Data de realização: 8 de agosto (terça-feira) de 2017

Inicio: 9h

Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta de Decreto

Consulta Pública Online – de 24/07 a 11/08/2017.

 

Documentos complementares:

– Apresentação do Aluguel Legal

– Nota Técnica

 

Consulta Pública Online – de 24 de julho a 11 de agosto

 

Ata
Áudio
3º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 23/07/2017
2º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 22/07/2017
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 21/07/2017
3º Aviso de Convocação – DODF nº 141, de 25/07/2017
2º Aviso de Convocação – DODF nº 140, de 24/07/2017
1º Aviso de Convocação – DODF nº 139, de 21/07/2017

 

 

 

CONVOCAÇÕES

DODF

3º Aviso de Convocação – DODF nº121, 27/06/2017 – Altera local Lago Norte
2º Aviso de Convocação – DODF nº 116, 20/06/2017 – Altera local Lago Norte
1º Aviso de Convocação – DODF nº 111, 12/06/2017

 

JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO 

4º Aviso de Convocação – 22/06/2017 – Altera local Lago Norte
5º Aviso de Convocação – 21/06/2017 – Altera local Lago Norte
3º Aviso de Convocação – 12/06/2017
2º Aviso de Convocação – 11/06/2017
1º Aviso de Convocação – 10/06/2017
Minuta do Projeto de Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo – LUOS – Confira aqui

 

CONFIRA AQUI ONDE ACONTECERÁ A CONSULTA NA SUA REGIÃO

Data

Dia da Semana

Região Administrativa / Diretoria de Planejamento

Hora

Local da Consulta Pública Presencial da LUOS

Quantidade Participantes

Áudio

Apresentações

Fotos

17/06/2017

Sábado

Taguatinga – DIOEST

9h às 12h

Auditório da Administração Regional de Taguatinga

54

Áudio

Apresentação

Fotos

19/06/2017

Segunda

Paranoá – DILEST

19 às 22h

Salão Comunitário da Administração Regional do Paranoá

81

Áudio

Apresentação

Fotos

19/06/2017

Segunda

 Varjão – DICAD

19 às 22h

Casa da Cultura do Varjão, Quadra 2, AE S/N

34

Áudio

Apresentação

Fotos

20/06/2017

Terça

 Águas Claras – DICAD

19 às 22h

Auditório do Colégio La Salle, Quadra 301, AE S/N

55

Áudio

 Apresentação

Fotos

20/06/2017

Terça

São Sebastião – DILEST

19 às 22h

Instituto Federal de Brasília (IFB), Campus São Sebastião, AE 2, Bairro São Bartolomeu (ao lado do Centro Olímpico)

94

Áudio

Apresentação

Fotos

21/06/2017

Quarta

Santa Maria – DIOEST

19 às 22h

Auditório do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), Quadra “AC” 102 Conj. A, B, C e D

32

Áudio

Apresentação

Fotos

21/06/2017

Quarta

 Riacho Fundo I – DICAD

19 às 22h

Auditório da Administração Regional do Riacho Fundo I

77

Áudio

Apresentação

Fotos

22/06/2017

Quinta

Brazlândia – DIOEST

9h às 12h

Auditório da Administração Regional de Brazlândia

34

Áudio

Apresentação

 Fotos

22/06/2017

Quinta

 Núcleo Bandeirante – DICAD

19 às 22h

Ginásio de Esporte ao lado da Administração Regional do Núcleo Bandeirante

68

Áudio

Apresentação

Fotos

23/06/2017

Sexta

Sobradinho I – DILEST

9h às 12h

Auditório da Administração Regional de Sobradinho I

47

Áudio

Apresentação

Fotos

24/06/2017

Sábado

Samambaia – DIOEST

9h às 12h

Teatro do CCI, QN 401 conjunto B, lote 03 – Samambaia

64

Áudio

Apresentação

Fotos

24/06/2017

Sábado

 Guará – DICAD

9h às 12h

Auditório da Administração Regional do Guará

89

Áudio

Apresentação

Fotos

26/06/2017

Segunda

Sobradinho II – DILEST

19 às 22h

Escola CEF 08, Centro de Ensino Fundamental, AR 03, LT 04, Setor Oeste

34

Áudio

Apresentação

Fotos

26/06/2017

Segunda

Riacho Fundo II – DIOEST

19 às 22h

Igreja Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, QN 11, Conjunto 03, Lotes 01/06

58

Áudio

Apresentação

Fotos

26/06/2017

Segunda

 Lago Sul – DICAD

19 às 22h

Auditório da Administração Regional do Lago Sul

152

Áudio

 Apresentação

Fotos

27/06/2017

Terça

SIA – DICAD

9h às 12h

Auditório da Administração Regional do SIA, Trecho 8, Lotes 125/135

44

Áudio

 Apresentação

Fotos

27/06/2017

Terça

Gama – DIOEST

19 às 22h

Instituto Federal de Brasília (IFB), Campus Gama, Lote 01, DF 480, Setor de Múltiplas Atividades

181

Áudio

 Apresentação

Fotos

27/06/2017

Terça

 Lago Norte – DICAD

19 às 22h

Auditório do Colégio do Sol, SHIN CA 06, Lote A Lago Norte

254

Áudio

Apresentação

Fotos

28/06/2017

Quarta

Park Way – DICAD

19 às 22h

Ginásio de Esporte ao lado da Administração do Núcleo Bandeirante

153

Áudio

 Apresentação

Fotos

29/06/2017

Quinta

Recanto das Emas – DIOEST

19 às 22h

Escola CEF 301, Centro de Ensino Fundamental, QD 301, AE 01

112

Áudio

Apresentação

Fotos

29/06/2017

Quinta

 SCIA – DICAD

19 às 22h

Auditório da Biblioteca Pública da Estrutural, AE 20 Setor Central

57

Áudio

Apresentação

Fotos

30/06/2017

Sexta

Planaltina – DILEST

9h às 12h

Salão de Múltiplas Funções de Planaltina, Setor Recreativo

 117

Áudio

Apresentação

Fotos

01/07/2017

Sábado

Ceilândia – DIOEST

9h às 12h

Auditório da Administração Regional de Ceilândia

 87

Áudio

Apresentação

Fotos

01/07/2017

Sábado

 Jardim Botânico – DILEST

9h às 12h

Jardim Botânico Shopping, 3º andar, Auditório da Igreja Um a Um

 62

Áudio

Apresentação

Fotos

Total de Participantes: 2.040

 

 

 

 


2016 

 

 

 

2015